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Ações judiciais contra construtoras têm alta de 37% em SP
As ações contra construtoras aumentaram 37% na Justiça paulista no primeiro semestre de 2014 com relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento feito pelo escritório de advocacia Tapai com dados do Tribunal da Justiça.

Nos seis primeiros meses do ano, foram distribuídos 2.497 processos nos tribunais de São Paulo, ABCD paulista, Baixada Santista e interior paulista.

A maior queixa está relacionada a atrasos na entrega do imóvel. O foco de conflitos inclui, além da capital, cidades do interior do estado, como Campinas, Carapicuíba e São José dos Campos.

Mutuários também reclamam que tentam desfazer o negócio no caso de atrasos, mas as empresas se negam a devolver os valores já pagos.

Outros fatores que levaram ao aumento dos processos judiciais são defeitos construtivos, cláusulas abusivas no contrato e cobrança ilegal de taxas.

Tapai cita como exemplos a cobrança do Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária (SATI), corretagem e do Índice Nacional de Custo de Construção (INCC) no saldo devedor mesmo em caso de atraso de obras, o que os tribunais entendem como ilegal.

As construtoras PDG, MRV e Tecnisa são os principais alvos de processos. Juntas, elas somam 58,9% do total de ações judiciais movidas contra 15 empresas.

Fonte: http://exame.abril.com.br





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